O Programa de Conformidade Tributária surge como uma ferramenta essencial para auxiliar os contribuintes na adaptação à Reforma Tributária, priorizando a orientação e a autorregularização. A iniciativa, divulgada pelo escritório Lacerda Gama, busca reduzir litígios e incentivar o cumprimento voluntário das obrigações fiscais.

De acordo com a publicação, o programa oferece um canal de diálogo entre fisco e contribuinte, permitindo que irregularidades sejam corrigidas antes de penalidades. Com a complexidade das novas regras, a autorregularização se torna um caminho estratégico para evitar autuações e multas.

Para mais detalhes, acesse o artigo original: Programa de Conformidade Tributária prioriza orientação e autorregularização diante da Reforma Tributária.

Fonte: Lacerda Gama

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